AINDA A QUESTÃO DA TRISTE EXTINÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ

A lastimável extinção do Garanhuns Jazz Festival está a exigir algumas observações de natureza econômica, ainda não abordadas nem discutidas, mesmo porque somente agora surgiu uma estranha versão de dificuldades financeiras da Prefeitura que nunca foram levantadas em qualquer manifestação oficial do Município. Claro que ninguém de bom senso é tão perdulário que ignore a crise econômica que domina o país e, não só a Nação, como os 27 Estados e os 5.600 Municípios exigem uma política parcimoniosa de despesas e criteriosa gestão na aplicação de recursos, mas o panorama que se anunciava em nossa terra era de uma eterna bonança entre os demais municípios brasileiros, sem quaisquer queixas sobre eventuais dificuldades de ordem fiscal, financeira ou orçamentária.

Sem rebuscamentos técnicos, trazemos algumas informações que nos obrigam à ligeiras reflexões sobre o tão discutido e já consolidado Festival. Sem que possamos contar com qualquer explicação formal por parte das autoridades municipais, somos obrigados a formular algumas comparações, a partir dos instrumentos e de banco de dados disponibilizados pela própria Prefeitura:

QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA (Folha salarial de novembro de 2015 do Gabinete do Sr. Prefeito), conforme Portal de Transparência da Prefeitura:

Gabinete do Prefeito – Oficiais de Gabinete (CC7)

1.     Adejilson Mendes da Silva                                            1.339,60

2.     Carlos Alexandre Lopes de Oliveira                           1.182,00

3.     Domingos Alves da Silva                                                   945,60

4.     Ivanilda do Nascimento Silva                                          788,00

5.     José Geraldo da Silva Santana                                       1.330,60

6.     Josefa Cândido Vicente                                                       788,00

7.     Luis Alves do Nascimento                                                 945,60

8.     Oslen Ferreira Albuquerque                                          1.182,00

9.     Valdson Eduardo Araujo Pádua                                    1.339,60

10.  Valmira Vaz Correia                                                         1.597,00

11.  Gilson Ferreira do Nascimento                                         788,00

12.  Luiz Pinheiro da Silva                                                          788,00                           

                                                                                        R$  13.014,00

a)    Qual a razão de tantos Oficiais de Gabinete (DOZE! quando sabidamente o Governador do Estado tem apenas SEIS)? Onde se acomodam para trabalhar tantas pessoas simultaneamente, em quantos turnos de trabalho e fazendo o que? 

b)    Qual a razão da divergência de remuneração para cargos de idêntica classificação que atinge diferenças de 100% (cem por cento)? A tabela de pagamentos sugere que o salário base é de R$788,00 e à uma simples observação aritmética, verifica-se que apenas 4 (quatro) recebem o salário básico. 2 (dois) recebem um adicional de 20%; 2 (dois) recebem um adicional de 50%; 3 (três) recebem um adicional de 70% e 1 (um) é coroado com um  adicional de 100% ! Qual o critério e a base legal adotados para a fixação dos proventos diferenciados, se os cargos aparentemente são idênticos, têm a mesma nomenclatura legal, têm as mesmas atribuições e são investidos da mesma responsabilidade?

Gabinete do Prefeito – Chefe de Gabinete (CC2)

1.     Adriana Moreira Vila Nova Peixoto                                  7.200,00            R$7.200,00

Gabinete do Prefeito – Secretário Executivo (CC2)

1.     Roberto Marques Ivo                                                            6.120,00           R$6.120,00

Gabinete do Prefeito – Assessor Especial do Prefeito (CC2)

1.     José Ary Souto Leal Júnior                                                     6.120,00

2.     Ana Simone Rodrigues da Silva                                           3.600,00

3.     Antônio Ferreira da Silva Neto                                             6.120,00

4.     Josefa Dulcinéia Borges Barbosa                                         3.600,00

5.     Matheus Ferreira da Rocha                                                   6.120,00

6.     Alcides Rodrigues da Silva                                                     6.120,00

7.     Antônio Carlos Souto                                                               6.120,00

                                                                         R$ 37.800,00

a)     Observem que todos os relacionados desfrutam do mesmo nível CC2.

b)      Se os cargos de Chefia de Gabinete, Assessor Executivo (?) e Assessor do Prefeito (7 - sete) têm a mesma Nomenclatura da Tabela de Salários – (CC2) - porque as remunerações são variáveis e vão de R$3.600,00 a R$7.200,00 ?

c)      Qual a base legal e o critério adotados para essa estranha discriminação, dentro de uma mesma nomenclatura salarial ?

d)     Existem Assessores de Primeira e Segunda Classe ?

                                                                                                                                  

  Gabinete do Prefeito - Assessor Executivo (CC3)

1.     Valmi Antônio de Azevedo                                                       3.080,00

2.     Rosalvo de Almeida Júnior                                                       4.760,00

3.     Cynthya Ruthyalle Sobral Benevides                                     3.080,00      

                                                                                                R$ 10.920,00

a)    O somatório de assessores (Especial, Executivo e Secretário Executivo) alcança um total de 10 (dez) auxiliares que, ao que se sabe, é número bem superior aos do Governador do Estado.

b)    Idêntica anomalia ocorre com os vencimentos dos Assessores Executivos (3 - três) (Nível CC3), com vencimentos variáveis de R$3.080,00 a R$4.760,00 e cabem as mesmas indagações com relação aos dos demais exercentes de cargos comissionados, uma vez que (presume-se...) têm as mesmas funções, atribuições, encargos e responsabilidades ?

                                                                                                                                                                                  ENCARGOS MENSAIS DO GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                     R$ 65.054,00      

                       Acrescendo os vencimentos mensais do Prefeito                          20.000,00

                                                                                    TOTAL GERAL           R$ 85.054,00

Destaque-se, ainda, que a relação contém apenas os servidores comissionados do Gabinete do Prefeito, excluída uma provável inserção de terceirizados e/ou contratados que a folha de pagamento da Prefeitura não informa e, mesmo assim, totaliza um dispêndio anual na ordem de R$1.020.648,00 (hum milhão, vinte mil e seiscentos e quarenta e oito reais) que dariam praticamente para pagar dois Festivais de Jazz, desde que de acordo com a informação prestada pela Secretaria Gerlane em entrevista ao Jornal do Comércio, o orçamento estimado para o Garanhuns Jazz Festival era de R$553.000,00 mas ainda sujeito à cortes eventuais.

Sem contar que acabam de anunciar uma reforma do prédio da Câmara de Vereadores, que tem apenas cinco anos de construído, no montante de exatos R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Que lamentável coincidência, não?

E mais, o balanço econômico do Festival de 2015, informado no site oficial da Prefeitura, resultou numa receita de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como retorno para o Município. Está lá para quem quiser conferir! Nessa geração de renda em 2015 aportada pelo consumo dos visitantes, qual foi a estimativa de recolhimento da receita de impostos e a sua projeção estimada para o Festival de 2016?

Como se vê, é muita coisa sem explicação razoável e lógica. Acredito que todos gostariam de entender as razões que orientaram a precipitada decisão, inclusive essa decantada relação custo/benefício tomada de chofre, sem qualquer discussão e de forma precipitada e, ademais, infeliz pelo prejuízo material e imaterial causado à nossa gente.

Permanece a grande questão que todos fogem à sua abordagem e ninguém discute:

 “OS RECURSOS APLICADOS NOS FESTIVAIS JÁ CONSAGRADOS E CONSOLIDADOS SÃO DESPESAS OU INVESTIMENTOS ?”